terça-feira, 28 de julho de 2015

NÃO ADIANTA TROCAR O "PASTOR", O MELHOR É DEIXAR DE SER OVELHA.

Senhor Governador, sabemos que sem a Polícia Militar e sem o Corpo de Bombeiros, O DF para, isso é fato.

O senhor, como espectador em outrora, soube disso. Não creio que agora que está no poder tenha sofrido de amnésia e esquecido o passado. Não é justo que uma categoria como esta seja passada para trás, seja burlada, seja enganada, seja engabelada, como se ela não existisse. Governador, nós existimos sim!

Acho que o senhor ainda não se deu conta que mais de 90% dos policiais e bombeiros do DF têm o tão falado nível superior, que para as outras categorias vale muito, mas ao que parece para a polícia militar e bombeiros do DF nada valem.

Não adianta o policial ser formado e não ter a sua devida valorização dentro da instituição. Agora lhe pergunto: Qual vale mais? Um coronel que só tem o 2º grau ou um soldado pós graduado ou com curso de mestrado em qualquer área e dentro dos quadros da polícia? Pois bem, na polícia o coronel seria a resposta pela incisão de regulamentos. Porém, para a sociedade, o soldado seria mais importante, até mesmo porque na hora do rush ele é que está na linha de frente para a tomada de decisões. Sociedade não enxerga Posto e nem Graduação, enxerga POLÍCIA!

Nossas categorias não tem mais o devido respeito de ninguém (nem de governos, de comandos e nem mesmo da sociedade) e isso é culpa de vocês. É notório que se o tal repasse do Fundo Constitucional fosse executado conforme determina a Lei que o instituiu, os policiais e bombeiros do DF teriam uma outra visão, outra motivação, outro reconhecimento e uma vida mais saudável. Hoje, nem saúde temos! O senhor se preocupa com isso?

Mas de fato e de direito isso não está acontecendo! E sabe porque governador?  Porque desconfiamos que o repasse ora destinado aos policiais e bombeiros, conforme Lei específica e baseado em constituição, não chega a eles há anos (quase 8 anos). E sabe o que mais nos surpreende? É exatamente o fato do senhor ainda conseguir desviar as atenções e se safar dessa matemática absurda, mal calculada e que não convence mais ninguém em Brasília de que seu governo não tem dinheiro. Então pergunto novamente: Será que na transição o senhor não observou isso? E seus sete meses de governo sem nada produzir? E as demonstrações ocorridas ultimamente, onde o senhor teve a capacidade de ir pedir dinheiro ao governo federal para pagar salários de servidores e ao mesmo tempo anunciava um pacote de 5 BILHÕES de reais em obras? Coerência governador, coerência.

Saiba governador que o PACTO PELA VIDA que o senhor lançou essa semana passada deveria começar valorizando os policiais e bombeiros militares, que são a mão-de-obra de sua execução e êxito, mas isso, infelizmente, nem o senhor e muito menos sua tropa de assessores conseguem enxergar. As PROMOÇÕES governador, é um direito adquirido em lei para o policial e o bombeiro e não uma concessão do ESTADO. O FUNDO CONSTITUCIONAL também é LEI FEDERAL destinado aos policiais e bombeiros e tem que ser cumprido, não sendo uma concessão do SEU GOVERNO.

Por essa razão, nobre e excelentíssimo governador, sugiro que abra o seu olho e cito o título dessa matéria com destaque para sua reflexão: “Não adianta trocar o "pastor", o melhor é deixar de ser ovelha.”

E isso estamos aprendendo!!!


Adaptado do Blog “sim nós podemos”

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Por que você deve estar atento à PEC 89/2015

PEC 89/2015: “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a reforma do sistema de persecução penal, e dá outras providências”

Existem várias iniciativas tramitando na Congresso Nacional com intenções de reestruturar o sistema de Segurança Pública brasileiro, através de Propostas de Emenda Constitucional (PEC). A maioria delas esbarra em resistências corporativas, pois mexem com interesses específicos das várias condições profissionais vigentes nas polícias brasileiras: guardas municipais, praças, delegados, agentes, peritos etc.

A novidade é que uma PEC bastante conciliadora está tramitando na Câmara dos Deputados, satisfazendo o desejo da maioria desses segmentos. É a Proposta de Emenda Constitucional nº 89/2015, de autoria do Deputado Federal Hugo Leal (PROS-RJ). Veja alguns pontos de mudança que o projeto propõe:

Ministério Público

A PEC formaliza práticas investigativas por parte do Ministério Público, que poderá requisitar diligências de natureza criminal aos órgãos policiais competentes e realizá-las diretamente, nas hipóteses previstas em lei, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações, sob controle do Poder Judiciário.

Polícia Federal

Talvez a única novidade na PEC que fere interesses corporativos se refere à Polícia Federal, pois unifica a carreira da instituição, algo que sofre bastante resistência por parte dos delegados.

Polícias Militares

As PMs se tornam de ciclo completo, passando a realizar também apuração de infrações penais. O detalhamento desse trabalho, e outras mudanças, poderão ocorrer via Constituição Estadual.

Polícias Civis

Passarão a atuar com a preservação da ordem pública e o policiamento ostensivo, passando também a ter ciclo completo. Aqui há um detalhe importante: os atuais delegados passarão a ser juízes de instrução (detalhamos a seguir o que serão os juizados de instrução).

A PEC diz que ficam desmembradas as funções de natureza jurídica e de natureza policial do cargo de delegado de polícia, cujos integrantes deverão optar, em determinado prazo, entre o novo cargo criado de juiz de instrução e a permanência no órgão policial de origem, em carreira estritamente policial, na classe ou categoria mais elevada, destituída de funções de natureza jurídica ou judicial.

Criação de Juizados de Instrução

O texto da PEC 89 define que os juizados de instrução e garantias são órgãos do Poder Judiciário, providos por juízes de instrução e garantias, incumbidos da instrução probatória e do controle judicial dos procedimentos investigatórios criminais.

Toda pessoa presa em flagrante deverá ser apresentada sem demora ao juiz de instrução e garantias para realização de audiência de custódia, com a participação da defesa e do Ministério Público, em que se decidirá sobre a prisão e as medidas cautelares cabíveis.

Caberá aos juízes de instrução e garantias determinar a instauração de procedimentos investigatórios e deferir, de ofício ou a requerimento das partes, as diligências e medidas cautelares que impliquem em restrição a direito ou a liberdade.

Lei Federal disporá sobre os juizados de instrução, fixará suas atribuições e estabelecerá normas gerais de seu funcionamento.
***
Como se vê, a Proposta de Emenda Constitucional 89/2015 propõe mudanças significativas no modelo das polícias brasileiras, ao tempo em que preocupa-se com os interesses das categorias envolvidas (principal motivo de boicote às demais propostas).

Salvo a situação da carreira única da Polícia Federal, não parece haver resistências conhecidas à medida. Fiquemos atentos aos desdobramentos.

Baixe aqui a íntegra da PEC 89/2015.

Fonte: Blog Abordagem Policial

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Obrigado senhor ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO. Essa é nossa PMDF!

Existem circunstâncias para o jornalismo onde o controle da emoção é fundamental, principalmente nos casos onde a dor e a tragédia imperam.


Nesse caso, nenhum jornalista conseguiria conter a emoção, principalmente por ela ser positiva, e muito menos sendo ele um Policial Militar.

Senhor André Luís, saiba que todos nós, Policiais Militares do Distrito Federal, nesse momento lhe agradecemos pelo seu ato nobre de reconhecimento aos nossos colegas anônimos e mais ainda, saiba que estaremos sempre prontos a atender a tantos Andrés, Patrícias, Thaynaras e Marias Júlias que por ventura precisarem de nós.




O cruel treinamento militar que deforma os policiais do Brasil

Para especialistas, rotina de assédio moral e abusos se reflete nos desvios nas ruas

 “Bora, bora, você é um bicho. Você é um jumento, seu gordo!” O ex-soldado Darlan Menezes Abrantes imita a fala dos oficiais que o instruíam na academia quando ingressou na Polícia Militar do Ceará, em fevereiro de 2001. “Às vezes, era hora do almoço e os superiores ficavam no meu ouvido gritando que eu era um monstro, um parasita. Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas. Como é que eu vou servir a sociedade desse jeito? É ridículo. O policial tem que treinar o raciocínio rápido, a capacidade de tomar decisões. Hoje se treina um policial parece que está treinando um cachorro pra uma rinha de rua”, reflete.

Darlan lembra sem saudade dos sete meses passados no extinto Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM cearense. “Sempre que um professor faltava, éramos obrigados a fazer faxina em todo o quartel. E o pior: quem reclamava podia ficar preso o fim de semana todo. A hierarquia fica acima de tudo no militarismo. O treinamento era só aquela coisa da ordem unida, ficar o dia inteiro marchando debaixo do sol quente. Lá dentro é um sistema feudal, você tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabeça e pronto, acabou. Você é treinado só pra ter medo de oficial, só isso. O soldado que vê o oficial, mesmo de folga, se treme de medo”, diz.

Enquanto era policial, Darlan estudava Teologia no Seminário Teológico Batista do Ceará e Filosofia na UECE (Universidade Estadual do Ceará). O ex-soldado conta que passou a questionar algumas ordens e instruções enquanto frequentava a academia e logo ganhou um apelido: “Mazela”, uma gíria mais comum no Nordeste do Brasil para uma pessoa mole, preguiçosa. Pouco a pouco se espalhava entre a tropa a ideia de que os questionamentos do “Mazela” eram fruto de uma pura preguiça com relação aos exercícios militares.

“Fiquei com essa fama no quartel”, afirma. “É uma lavagem cerebral. O militarismo é uma espécie de religião que cria fanáticos. Ordem unida, leis militares, os regimentos e tal, aqueles gritos de guerra. Essas coisinhas bestas que os policiais vão aprendendo, como arrumar direito a farda. Você pode ser preso se não tiver com um gorro ou chapéu na cabeça. Essas coisas que só atrapalham a vida dos policiais. Às vezes eu pegava um ônibus superlotado, chegava com a farda amassada e ficava sexta, sábado e domingo preso. Você imagina? Por causa de uma besteira dessas? Isso é ridículo”, exclama. “E isso é antes e depois do treinamento: se você for hoje na cavalaria da PM de Fortaleza você vai ver policial capinando, pegando bosta de cavalo, varrendo chão, lavando carro de coronel, abrindo porta para os semideuses. Eu nunca concordei com isso e fiquei com fama de preguiçoso”, diz.

O assédio moral é a regra na formação do PM em cursos de curta duração que tem como preocupação principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; além da sujeição a regulamentos disciplinares rígidos. É o que constatou a pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” publicada em 2014 pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de São Paulo, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Veja o infográfico abaixo). Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de segurança pública (entre policiais civis, militares, rodoviários federais, agentes da polícia científica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federação, mais da metade deles policiais militares, sobretudo praças (policiais de patentes mais baixas). Destes, 82,7% afirmaram ter formação máxima de um ano antes de exercer a função, 38,8% afirmaram que já foram vítima de tortura física ou psicológica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras áreas) que responderam a pesquisa afirmaram que a formação e o treinamento deficientes são fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.


Apesar dos números alarmantes, o tema ainda é pouco discutido dentro das corporação e fora dela. Em vários estados, os regimentos internos das polícias militares proíbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da própria profissão. Eles também dizem ter pouco espaço para denunciar as violações sofridas por eles no dia a dia - a estrutura fechada e hierárquica do militarismo dá pouca brechas para denúncias ou críticas dos policiais com relação à própria formação, principalmente fora dos quartéis. Mesmo que essas denúncias se refiram ao descumprimento de direitos humanos primordiais

Lição de tortura

A institucionalização de violações de direitos humanos dentro da PM na formação e treinamentos dos seus integrantes reflete-se diretamente na maneira como reagem no cotidiano com a população. Um relato exemplar está no relatório final da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, em que o sociólogo e ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares, afirmou em depoimento concedido no dia 28 de novembro de 2013: “O BOPE oferecia, até 2006, aulas de tortura, 2006! Aulas de tortura! Não estou me referindo, portanto, apenas às veleidades ideológicas (...), nós estamos falando de procedimentos institucionais”, afirmou.

Foi a essa realidade que o então recruta Rodrigo Nogueira Batista, egresso da Marinha, foi apresentado ao participar das Operações Verão nas Praias dois meses depois de ingressar na PM, descritas por ele como uma espécie de estágio que os recrutas fazem com policiais mais antigos nas praias nobres da capital fluminense - Ipanema, Copacabana, Barra da Tijuca, Botafogo, Recreio.

O ex-soldado da PM Rodrigo Nogueira, preso em Bangu 6 desde 2009. / BEL PEDROSA

“A minha turma partiu pro estágio com dois meses de CFAP, dois meses dentro do CFAP tendo meio expediente e depois rua. Lá fomos nós de cassetete, shortinho e camisa da Polícia Militar, isso pra população ver aquele monte de recruta passando para poder dar o que eles chamam de 'sensação de segurança pra população'”, relembra. “Eles colocam o policial antigo armado e dois ou três ‘bolas-de-ferro’, como eles chamam os recrutas, justamente por dificultar a movimentação do policial antigo. A gente chegava e o antigo ficava angustiado com a nossa presença porque queria pegar dinheiro do flanelinha, do cara que vende mate, da padaria e quando ele ia no português comer alguma coisa tinha que dividir com os “bolas-de-ferro”’, lembra. Na rua: “a barbárie imperava: pivete roubando, maconheiro… Tudo que tu imaginar. Quando caía na mão era só porrada, porrada, porrada, gás de pimenta, muito gás de pimenta. Foi ali que eu tive contato com as técnicas de tortura que a Polícia Militar procede aí em várias ocasiões”, afirma.

Você vê agora o caso do Amarildo", comenta. "Aqueles policiais que participaram do caso Amarildo, pelo menos de acordo com o que o inquérito está investigando, estão fazendo as mesmas práticas que eu já fazia, que o meu recrutamento já fazia, que outros fizeram bem antes de mim e que já vem de muitos anos. Vem de uma cultura”, analisa.

Entrevistamos Rodrigo em Bangu 6, o presídio destinado a ex-policiais, bombeiros, milicianos, agentes penitenciários dentro do complexo penitenciário carioca. Condenado a 30 anos de reclusão, somando-se as penas recebidas na esfera civil e militar, ele falou com a Pública numa salinha apertada dentro da penitenciária. Rodrigo é autor de Como Nascem os Monstros (Editora Topbooks), um catatau de mais de 600 páginas onde descreve o que considera o processo de "perversão" a que são submetidos os jovens na corporação e que o teria levado a ser condenado por crimes como tentativa de homicídio triplamente qualificado, furto, extorsão e atentado violento ao pudor (ele nega ter cometido os crimes pelos quais foi condenado, mas afirma que não é inocente e que já cometeu outras arbitrariedades quando PM).

"Morto por "suga"

Paulo Aparecido dos Santos. / REPRODUÇÃO JORNAL EXTRA

A ênfase excessiva na preparação física nos cursos de formação já resultou até em mortes. O caso mais recente talvez tenha sido o do ex-recruta da PM Paulo Aparecido dos Santos, de 27 anos, morto em novembro de 2013 após uma sessão de treinamentos no CFAP (Centro de Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar) do Rio de Janeiro. Paulo morreu após uma “suga”, gíria dos policiais cariocas para as sessões de treinamentos físicos que levam os recrutas até o esgotamento físico.

Durante a sessão, segundo os relatos de outros recrutas ouvidos pelo repórter Rafael Soares do jornal Extra, quem não conseguia acompanhar o ritmo da sessão de treinamentos físicos era obrigado a sentar no asfalto quente - naquele dia fez mais de 40 graus no bairro de Sulacap, zona oeste do Rio, onde está localizado o CFAP - ou submetido a choques térmicos com água gelada.

No mesmo dia em que Paulo morreu, outros 32 alunos precisaram de atendimento médico - 18 com queimaduras nas nádegas ou nas mãos. Oito oficiais foram denunciados pelo Ministério Público pela morte de Paulo. O caso ainda tramita na Justiça Militar.

Em 2012, três batalhões de Curitiba foram denunciados por excessos relacionados à formação dos recrutas. O roteiro é o mesmo: verdadeiras sessões de tortura física e psicológica, castigos, punições rigorosas. Há até uma acusação de assédio sexual (segundo a denúncia, um cabo teria beijado uma recruta à força).

“Por exemplo, um pivete roubou uma coisa de um turista e correu. O policial corre atrás do pivete e pega o pivete. Quando ele consegue chegar no pivete, ele já jogou o que ele roubou fora, e ele é menor de idade, não pode ser encaminhado para a delegacia. Porra, mas o policial sabe que ele roubou. Aí entra o revanchismo, a hora da vingança. Primeiro lugarzinho separado que tiver (cabine, atrás de um prédio, dentro dos postos do guarda-vidas) é a hora da válvula de escape”, resume. E como é orientado o recruta antes de ir para rua? “Uma das instruções que os oficiais davam antes do efetivo sair pro policiamento era: ‘olha, vocês podem fazer o que vocês quiserem, pega o pivete, bate, quebra o cassetete, dá porrada no flanelinha. Só não deixa ninguém filmar e nem tirar foto. O resto é com a gente. Cuidado em quem vocês vão bater, cuidado com o que vocês vão fazer e tchau e benção’”, relata. "O camarada começa a ver um pivete levando choque, spray de pimenta no ânus, no escroto, dentro da boca e não sente pena nenhuma. Pelo contrário, ele ri, acha engraçado. E tem um motivo: se nesse momento que o mais antigo pegou o pivete e começa a fazer isso, se você ficar sentido, comovido por aquela prática, pode ter certeza que vai virar comédia no batalhão, vai ser tido como fraco. Vai ser tido como inapto para o serviço policial”, afirma.

Segundo ele, quem demonstra “fraqueza” ou “covardia” num momento como esse começa lentamente a ser destacado e afastado das funções de “linha de frente” da corporação. “Se você é duro, você vai trabalhar na patrulha, no GAT (Grupamento de Ações Táticas), na Patamo (Patrulhamento Tático Móvel)…Agora você que é mais sensato, que não vai se permitir determinadas coisas, não tem condições de você trabalhar nos serviços mais importantes. Não tem como o camarada sentar no GAT se não estiver disposto a matar ninguém. Não tem como. E não é matar só o cara que tá com a arma na mão ali, é matar alguém porque a guarnição chega a essa conclusão: ‘Não, aquele cara ali a gente tem que matar’. Aí é cerol mesmo”, garante.

Essa disposição pra matar na “linha de frente” relatada por Rodrigo se traduz em casos reais ocorridos com as PMs. Em um áudio revelado pelo repórter Luís Adorno, da Ponte, o 1º tenente da Rota - as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa de elite da PM paulista - Guilherme Derrite afirma: “A polícia tá como sempre, né, querendo reduzir a letalidade policial. Então os tenentes, principalmente os oficiais, mas também cabos e soldados que nos últimos cinco anos se envolveram em três ocorrências ou mais que tenham resultado em evento morte do criminoso estão sendo movimentados. Até eu que estou fora da rua há dois anos me encaixo nessa lista. Porque pro camarada trabalhar cinco anos na rua e não ter ma… três ocorrências, na minha opinião, é vergonhoso né?”


Sim senhor, Não senhor

A cultura de violência nasce com a desumanização do próprio PM já na formação, relatam os entrevistados. “O soldado da polícia militar não tem direito nenhum. A gente tem que dormir em alojamentos sujos, caindo aos pedaços. Cada um tinha que trazer a sua rede pra dormir no alojamento. Os colegas casados que fizeram o treinamento passaram muita dificuldades porque passamos três meses sem receber salário. O soldado só tem direito de dizer sim senhor e não senhor e de marchar o tempo todo”, resume o ex-soldado Darlan Menezes Abrantes. “Como uma polícia antidemocrática vai cuidar de uma sociedade democrática?”, pergunta.

Darlan Menezes Abrantes.

Autor de um livro intitulado Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública (Editora Premius), Darlan foi expulso da polícia cearense em janeiro de 2014, após 13 anos de PM. O que causou a expulsão, segundo ele, foi o livro. “Eu fui pra algumas universidades aqui de Fortaleza distribuir o livro e fiquei do lado de fora da Academia, eu fui interrogado e eu fiquei impedido de trabalhar na rua”, conta.

No capítulo 11 do livro de Darlan, há algumas frases anônimas ditas por seus colegas a respeito da PM. “Os oficiais são uns sanguessugas”, diz uma das frases; “a PM é a polícia mais covarde que existe, pois só prende pobre”, afirma outra. “No meu interrogatório, eles queriam que eu dissesse o nome de cada policial que falou as frases, pra cada policial ser punido. A minha advogada alegou sigilo da fonte, igual vocês jornalistas têm. Em outra sessão, nessa época que eu tava respondendo o processo, eu tentei argumentar com um capitão. ‘Não, capitão, é meu direito escrever o livro’. Ele ironicamente pegou uma folha de papel em branco e jogou na minha frente, dizendo: ‘Aqui, os seus direitos’”, diz.

A PM cearense alegou que a expulsão se baseava em vários artigos do Código Disciplinar e do Código Penal Militar e que a conduta do ex-soldado iam de encontro ao pudor e decoro da classe. Em São Paulo e no Ceará, é proibido ao policial “publicar, divulgar ou contribuir para a divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos administrativos ou técnicos de natureza policial, militar ou judiciária que possam concorrer para o desprestígio da Corporação Militar”. Darlan denunciou sua expulsão ao Ministério Público do Ceará e entrou com uma ação de reintegração na Justiça ainda não julgada. Procurada pela Pública, a PM cearense não quis explicar o motivo da expulsão de Darlan nem comentar as declarações dele.

Regulamentos "obsoletos e antidemocráticos”

"Imagina um professor que não pode falar de educação ou um médico que não pode falar de saúde. Em muitos estados, o policial não pode falar de segurança pública”, afirma o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da UERJ. Ele é autor de um estudo que analisou os "manuais de conduta" dos PMs com o objetivo de comparar os códigos e legislações disciplinares das corporações de segurança pública no Brasil.

“Os regulamentos disciplinares da PM são obsoletos, antidemocráticos, muitos deles pré-constitucionais", define o sociólogo. "Eles foram criados para garantir a hierarquia e a disciplina dentro da corporação e a imagem da corporação, não foram feitos para proteger nem a população e nem o policial”, afirma o professor. "A maior parte da formação na PM é para o policial aprender normas, tanto as leis quanto as normas internas da corporação, e correr pra cima e pra baixo pra ficar em forma. A educação física não é dada com um propósito de saúde do trabalho, ela também está nessa lógica da disciplina. O que alguns especialistas e membros da polícia dizem que, implicitamente, esses artigos abusivos foram derrubados com a Constituição. O fato é que o diploma legal continua vigente”, diz.

Segundo seu estudo, ao menos dez unidades da federação possuem regulamentos anteriores à Constituição, inspirados no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). Alguns Estados até adotam diretamente o RDE como regulamento nas polícias militares. Isso foi determinado à partir de um decreto da ditadura, o Decreto-Lei 667, de 2 de julho de 1969. O artigo 18 do decreto estabelece que: “As Polícias Militares serão regidas por Regulamento Disciplinar redigido à semelhança do Regulamento Disciplinar do Exército e adaptado às condições especiais de cada Corporação”.

“Nos regulamentos que nós analisamos, nós vimos casos extremos neste estudo, como regulamentos que estipulam que, se um policial em posição superior bater num policial de nível inferior para obrigar a cumprir uma ordem, então não tem problema, é uma coisa normal. Esse é um dos casos mais extremos”, afirma Ignacio Cano. Ele cita outros abusos, decorrentes do excesso de regulação. “Há todo um moralismo especial sobre o policial que regula até a vida privada dele. Ele não pode fazer coisas que a maioria dos mortais fazem: se embebedar, contar uma mentira, contrair dívidas. Ele pode ser punido por essas coisas. Isso cria uma visão de super-homem moral que não existe, isso sujeita os policiais a riscos permanentes de punição por condutas que a maioria dos brasileiros fazem”, explica.

Há vários exemplos dessa regulação da vida privada dos policiais. No Espírito Santo, segundo o regulamento, é proibido aos policiais “manter relacionamento íntimo não recomendável ou socialmente reprovável, com superiores, pares, subordinados ou civis”. No Amazonas, é vedado ao policial “falar, habitualmente, língua estrangeira, em estacionamento ou organização policial militar, exceto quando o cargo ocupado pelo policial militar o exigir”. Em nove Estados, constitui uma transgressão disciplinar o policial “contrair dívidas ou assumir compromissos superiores às suas possibilidades, comprometendo o bom nome da classe”.

A hierarquia é o valor supremo nos manuais das PMs. Os regulamentos disciplinares das polícias de Alagoas e Mato Grossoproíbem: “sentar-se a praça, em público, à mesa em que estiver oficial ou vice-versa, salvo em solenidades, festividades, ou reuniões sociais”. Em outros sete Estados, é uma transgressão disciplinar o policial que está sentado deixar de oferecer seu lugar a um superior. Só nove Estados classificam as transgressões tipificadas nas categorias comuns (Leve, Média, Grave e Gravíssima); nos demais fica a cargo do superior estipular a gravidade da transgressão.

“Os direitos humanos dos policiais são lesados frequentemente com esses regulamentos. E aí nós queremos que eles respeitem os direitos humanos dos cidadãos quando eles como seres humanos e trabalhadores não têm os seus direitos respeitados”, observa Cano. “Quando você trata o policial de uma forma autoritária e arbitrária, o que você está promovendo é que ele trate o cidadão da mesma forma. Ele tende a descontar no cidadão a repressão que ele sofre no quartel. Ele tende a ser autoritário, arbitrário, impositivo. Ele não tem diálogo no quartel, por que ele vai dar espaço pra isso com o cidadão? Ele tende a esperar do cidadão a mesma moral que a dele”, argumenta o sociólogo.

Os policiais mais estressados são os que mais usam a força: https://youtu.be/NxiX-xwomNk

quarta-feira, 22 de julho de 2015

O que já era ruim, pode piorar. Governador Rolemberg afirma que redução de interstício para as promoções de militares em Agosto é inviável



Durante uma visita ao 11º Batalhão de Samambaia (mais uma vez, da última vez foi o Ex-Secretário de Segurança Sandro Avelar), policiais da unidade sabatinaram o governador Rodrigo Rolemberg acerca da não redução do interstício para as promoções de Agosto próximo.

O governador, diplomaticamente e bastante constrangido, afirmou que para Agosto não existe essa possibilidade, podendo ser estudada, mas que em dezembro existe essa certeza, compromisso dele. Isso foi um balde de água fria naqueles que ainda tinham alguma esperança da reversão da atual decisão do comando da corporação e do governo.

Os efeitos das declarações do governador foram imediatas e caíram no seio das casernas como uma bomba atômica. Nas redes sociais de WhatsApp onde grupos de policiais se reúnem, a revolta está geral. Algumas lideranças comentam até na possibilidade de um grande movimento como o acontecido em 2013/2014 com a volta da temida Operação Tartaruga e a Operação Padrão da Polícia Civil, outra nada satisfeita com o atual governo.

Entenda o caso

O interstício é o tempo mínimo que cada policial militar deverá cumprir no posto ou graduação para ser promovido. O interstício poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição e, segundo apurado no almanaque de Oficiais e Praças da PMDF, há vagas, além de dotação orçamentária e previsão legal oriundas do Fundo Constitucional.

Segundo avaliações feitas por especialistas em gestão orçamentária consultados pelo blog, esse tipo de atitude que foi tomada fere totalmente o princípio da isonomia e igualdade, já que desde 2009, com os adventos da Lei 12.086/09 o interstício está sendo reduzido e só agora isso não acontecerá. A alegação de que as promoções poderiam ir de encontro à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) não prospera, já que os recursos destinados a essas promoções são oriundas do Governo Federal através do Fundo Constitucional do DF, criado especificamente para manter as despesas com Segurança Pública.

Muitos policiais que aguardam promoções se enquadram no previsto na Lei 12.086/2009. Portanto, se há os instrumentos legais para a aplicação da própria Lei não se consegue entender o porquê de não aplicá-la beneficiando centenas de policiais.

A relação do governo Rolemberg com os policiais militares, que já não andava lá essas coisas, após essas declarações pode piorar, quiçá azedar de vez. Os policiais militares estão fazendo a sua parte desde o fim da Operação Tartaruga de 2013/2014, porém sem contra partida por parte do governo que demonstra estar Satisfeito com a queda da criminalidade no DF. O governo Rodrigo Rollemberg anda em júbilo e apresenta os números como a menina de seus olhos chegando a afirmar que “os números falam por si”. Todavia, como geralmente acontece com um paciente terminal, tem aquela melhora que ocorre por horas ou dias e depois leva a óbito. Pois é. Assim se encontra a segurança pública no DF e é bom que o governo olhe com carinho para essa classe que muito contribui para a manutenção da ordem pública em nossa capital. Que o diga Agnelo Queiroz e o PT!

Vamos aguardar e torcer para que o pior não venha a acontecer, colocando mais uma vez a população de Brasília no epicentro de uma administração que não tem conseguido caminhar.

Da redação,


Por Poliglota...

Eleições da CABE: Estão trocando os pés pelas mãos?

Amigos, não gostaria de falar agora desse tema por ser ainda muito precoce, mas o assunto em voga, querendo ou não, são as eleições da CABE, palco de quase toda mídia de redes sociais.

Estou estudando minuciosamente o Estatuto da Caixa Beneficente dos Policiais Militares do DF – CABE PMDF, mas percebi que muitos estão se esquecendo de observar e ler o Regimento Interno, instrumento que regula o Estatuto.

No Regimento Interno estão as regras para o processo eleitoral. O Regimento não vai contra o Estatuto. Simplesmente força, por exemplo, que o candidato à presidente seja escolhido antes das eleições, isso só como exemplo.

O Estatuto precisa de reformas. E a próxima gestão terá que fazer muitos ajustes no texto, sendo o principal deles permitir que um Praça possa ser Diretor Executivo, que hoje, pelo Estatuto, obriga que o cargo seja ocupado por um Oficial Superior, com 19 anos de contribuição ininterrupta e possuidor de Curso Superior reconhecido pelo MEC.

Estive estudando outros aspectos e muita gente está falando besteiras por aí. Não sei qual o propósito, mas vão das mais estapafúrdias às hilárias, mas muitas sem conhecimento de causa.

É o seguinte: Apesar de estar previsto no Estatuto que o Presidente do Conselho Deliberativo e do Fiscal são eleitos pelos demais membros, na prática, o presidente do Conselho Deliberativo é escolhido antes do registro da Chapa, já que está previsto no Regimento Interno que é o candidato à PRESIDENTE quem deve registrar a Chapa. Deste modo o candidato (praça ou oficial) já faz a campanha como candidato à presidente. Não há como ter uma surpresa aqui.

Já no Conselho Fiscal, está previsto que o PRESIDENTE será escolhido pelos membros eleitos na primeira reunião, que pode ser um Praça ou Oficial.

O Regimento Interno esclarece e detalha o Estatuto. Não se pode basear só no Estatuto. As regras estão no Regimento. O Estatuto é a NORMA GERAL.

Um fato muito importante é quando falam em dissolução da Caixa Beneficente e a distribuição de seu patrimônio entre os associados. Vejamos o que diz os artigos correlacionados:

CAPÍTULO X
DAS CONDIÇÕES PARA ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS E PARA A DISSOLUÇÃO

Art. 37º - A aprovação de alteração parcial ou total deste Estatuto, cabe, exclusivamente, à Assembléia Geral, convocada especialmente para esse fim.

§ 1º - A natureza jurídica da Caixa Beneficente da Policia Militar do Distrito Federal não poderá ser alterada, nem modificada sua finalidade;
§ 2º - A Caixa Beneficente da Policia Militar do Distrito Federal não estará sujeita a concordata nem a liquidação judicial, mas tão somente, ao regime de liquidação extrajudicial previsto em lei.
§ 3º Os contribuintes não respondem, nem direta, nem subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela Caixa Beneficente da Policia Militar do Distrito Federal. (Hoje Caixa Beneficente dos Policiais Militares do DF)

Art. 38º - No caso de encerramento das atividades da entidade, antes da destinação de seu patrimônio a entidades de fins não econômicos, seus contribuintes receberão em restituição, o respectivo valor, das contribuições que tiverem prestado ao patrimônio desta entidade. (Grifos nosso).

Ainda segundo o Estatuto:

Art. 47º - Os casos não previstos neste Estatuto e no Regimento interno serão resolvidos pelo Conselho Deliberativo que recorrerá às Leis e Regulamentos pertinentes à espécie.

O Estatuto e o Regimento Interno são claros, basta lerem, porém, é exatamente isso que não está acontecendo e mais uma vez à tropa está sendo "conduzida" por um monte de cabeças pensantes que nada pensam e que acabam confundindo todos os associados. Existe um grande interesse, inclusive do próprio governo, de que um grupo gerencie a Caixa Beneficente - CABE pelos próximos 4 anos. Afinal, estamos falando de mais de 20 mil associados que podem transformá-la numa grande e imbatível ASSOCIAÇÃO ÚNICA, sonho de toda classe e de grande temor de governos, presentes e futuros.

Portanto, e sem mais delongas, estão com muitas falácias para confundir ainda mais a já confusa cabeça do associado. E antes que façam julgamentos precipitados, asseguro-vos que NAO FAÇO PARTE DE NENHUMA CHAPA, mas apoiarei a que melhor apresentar propostas e nomes (independente de posto ou graduação) com credibilidade e respeito e não aventureiros carimbados que nunca fizeram ou trouxeram nenhum benefício à classe e que agora querem, mais uma vez, aparecer. Sou associado e quero que meu patrimônio seja muito bem administrado, longe de escândalos e desconfianças que foram manchetes nos últimos anos.

Abraços


Poliglota...

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Ou Rollemberg age rapidamente ou segurança pública entrará em pane até 2019. Detalhe: será pior do que o 7×1


Por Fred Lima

Satisfeito com a queda da criminalidade no DF, o governo Rodrigo Rollemberg anda em júbilo e apresenta os números como a menina de seus olhos. Em reunião com os blogueiros de política na última semana, o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, em sua réplica, afirmou ao tenente Poliglota que os números mostram que a segurança pública está indo bem, pois, segundo ele, “os números falam por si”. Todavia, como geralmente acontece com um paciente terminal, tem aquela melhora que ocorre por horas ou dias e depois leva a óbito. Pois é. Assim se encontra a segurança pública no DF. De acordo com informações obtidas pela PM, em 2019, por exemplo, teremos 11.249 policiais, e está previsto que 737 policiais sairão para a aposentadoria. Sobrarão 10.512 policiais, com déficit de – 8.161. Se compararmos com os números deste ano, o resultado é temeroso. Temos em 2015, 15.126 policiais, onde 1.017 devem se aposentar. Vão sobrar 14.109 PMs, com déficit de -4.564, segundo a planilha. Resumindo: teremos 3.597 policiais a menos daqui a quatro anos, caso o governo não intervenha no caos premeditado.


No dia 26/9/2014, foi assinado o decreto 35.851, que dispõe sobre o provimento e a efetivação de policiais e bombeiros, uma das poucas coisas boas que Agnelo fez para a área. O problema é que apenas o Corpo de Bombeiros deu efetividade ao decreto, ficando a PM inerte ao caso. Enquanto o CBM já está finalizando a reapreciação do decreto, a PM sequer deu o primeiro passo.

O governo Rollemberg não deve ser responsabilizado pela falta de investimento em segurança pública nas últimas duas décadas. O erro vem de outros governos, que empurraram com a barriga até onde puderam, especialmente o governo Agnelo Queiroz, que ficou marcado pela Operação Tartaruga. Não bastasse a crise financeira, fruto do déficit deixado por Agnelo, Rollemberg agora tem que lidar com problemas crônicos em outras áreas. Parece que a bolha estourou no paletó do governador. Entretanto, se continuar só festejando os números e não tomar providências urgentes, Rollemberg também deverá ser responsabilizado pelos erros na falta de investimento em segurança no DF.

Tudo indica que a queda da criminalidade é uma melhora artificial, com prazo de validade para terminar, infelizmente. Por exemplo: 500 policiais recém-incorporados estão sub judice, e o comando da PM, desde outubro passado, não fez nada. Detalhe: os PMs podem ser demitidos a qualquer momento, gerando um prejuízo do tamanho do quartel de Ceilândia – isso mesmo que você acabou de ler!

Enquanto a pane pode acontecer a qualquer momento, o GDF não abre concurso nem nomeia concursados aprovados na Polícia Civil. Antes, comemora a “trégua da criminalidade”, com números que, matematicamente, dificilmente permanecerão com o passar dos meses. Ora, se vamos perder até o final do ano 1.017 policiais – sem reposição – e outros 500 podem ser exonerados hoje ou amanhã, a criminalidade continuará caindo? Se continuar, será um fenômeno a ser estudado não apenas pelos especialistas em segurança pública do DF, mas do mundo inteiro.

Antes da goleada do 7×1, torcedores passionais ainda acreditavam que a seleção poderia vencer a Alemanha, mesmo com a ausência de Neymar. O hino nacional levou multidões às lágrimas antes da partida, mas o que se viu em campo foi a equipe entrar em pane e o massacre alemão levar os torcedores novamente às lágrimas, mas dessa vez não de emoção, mas de tristeza. Se Rollemberg não tomar cuidado, as bodas se transformarão em velório – e muitos –, sendo pior que o 7×1, pois estamos falando da segurança de vidas humanas, não de jogo de futebol.

Da Redação Blog do Fred Lima

Um adendo: (Por Poliglota)

Atualmente, segundo dados atualizados do almanaque de Oficiais e Praças da PMDF, existem 13521 Praças e 1271 Oficiais, totalizando 14792 Policiais Militares. Existe uma estimativa de que em 2024, a continuar essa política de contenção e desvalorização da PMDF, somente os policiais que entraram na corporação em 1994 estejam nas fileiras ainda, totalizando somente cerca de 4 mil policiais para uma população de mais de 4 milhões de habitantes. Será uma verdadeira Gothan City.

Decreto 35.851, que dispõe sobre o provimento e a efetivação de policiais e bombeiros: Clique no link abaixo

sábado, 18 de julho de 2015

Opinião: CABE – Dissociação é a solução?


Observando as redes sociais, vi que uma campanha de dissociação idealizada por algumas pessoas contrárias as últimas administrações da Caixa Beneficente dos Policiais Militares do DF – CABE PMDF foi desencadeada e com isso pude avaliar o quanto essa classe é desunida e sem força para lutar. Por essa razão, têm sido marionetes de governos e comandos e tudo que buscam conquistar nunca alcançam por pura ideologia pessoal, onde a minoria ainda é capaz de manipular a mente humana de uma maioria que pode se tornar absoluta.

Para que possamos desenvolver esse tema, antes temos que nos remeter a um passado. No meu caso, remeto-me a 1982, ano em que ingressei na Polícia Militar e lá existia um serviço chamado “Reembolsável” (que fornecia ao policial oportunidade de adquirir fardamento, roupas, acessórios e etc) e era pertencente, ainda à Polícia Militar. Ainda no curso, aceitei me associar, e olha que naquele tempo ainda existia uma ditadura interna que nos obrigava a muita coisa, mas nesse quesito ficamos completamente à vontade.

Desde lá, sempre fui um associado regular da Caixa Beneficente (CABE) e dela não tenho o que reclamar. Poucas foram as vezes em que tive que recorrer aos benefícios por ela oferecido e sempre fui atendido, e o valor que pago atualmente, mesmo com essa majoração que muitos estão criticando agora, ainda é ínfimo em relação a tantas outras associações existentes por aí que nem de perto oferecem os benefícios hoje disponibilizados pela CABE. Inclusive, algumas delas nem um número de associados condizente com o nome de associação têm em seus quadros. Outras nem eleições regulamentares são abertas para concorrência e mudanças.

Mas voltando à CABE, se as gestões anteriores não nos proporcionaram ganhos ou não cumpriram com o verdadeiro papel que essa Caixa Beneficente deveria ter com seus associados, nada mais justo que durante as eleições, que devem ocorrer ainda esse ano, preparemos Chapas com credibilidade e respeito e partamos para o ataque tentando aplicar na gestão seguinte o que tanto nossa classe sonhou: Independência! O blog já levantou que pelo menos duas ou três Chapas já estão se organizando, e isso é salutar à democracia.

Agora fazer uma campanha para dissociação é meramente uma burrice e imaturidade política desencadeadas por pessoas que não tem capacidade de enfrentar os obstáculos. Se queremos mudar, temos que começar por nós mesmos, na nossa consciência e nas nossas ações. Talvez sair não seja a solução, mas que tal se impor e retirar o que não deu certo?

Estou pesquisando há tempo tudo que a CABE pode me oferecer como associado, afinal pago uma mensalidade também e quero saber onde meus recursos estão sendo aplicados, e confesso aos senhores que me surpreendi com tanta coisa que encontrei. Pude, por exemplo, saber que hoje um dos braços de sustentação da CABE é uma instituição financeira como qualquer banco denominada CABECRED onde qualquer policial pode transferir sua conta do BRB – Banco de Brasília, para lá com todos os benefícios disponíveis no mercado (Talão de Cheques Especial, Limite de Crédito, Cartão de Crédito e Empréstimos) que qualquer banco oferece e administrada pela própria CABECRED.

Vi também que temos um serviço de Emergência Médica nos moldes de UTI-MÓVEL 24 horas onde qualquer associado pode acionar imediatamente em caso de emergência. Além disso, chequei documentos referente à aquisição de 40% de um empreendimento em Caldas Novas onde está em fase final de conclusão 40 apartamentos num Resort de primeiríssima qualidade e, pasmem, administrado pela Caixa Beneficente - CABE. Esse empreendimento foi adquirido acerca de dois anos e meio atrás por 6 milhões de reais e hoje já recebeu propostas de 35 milhões de reais pela sua venda. Ou seja, em dois anos valorizou-se o patrimônio da CABE em mais de 500%, e isso é nosso, de todos os associados. Isso sem contar o Auxílio-Funeral que é disponibilizado aos titulares e dependentes, que só esse ano chegou aos 98 sepultamentos, segundo dados da CABE, ao custo de 2.300,00 reais cada.

Outra coisa que me chamou muito a atenção durante as pesquisas foi o fato de se falar que a CABE pertence aos coronéis. Entretanto fui analisar a constituição dos Conselhos (Deliberativo e Fiscal) e observei somente a imagem oficial de dois Coronéis e o restante Praças. Confesso que fiquei intrigado com isso. Se é de coronéis como se falam, por que não anda a administração se as Praças são maioria?

Portanto, meus nobres amigos, fico sem entender o porquê de pessoas esclarecidas estarem disseminando uma ação radical como essa. Será que isso tem alguma ligação com o atual governo que não deseja uma associação forte e independente? Será que o dedo do PT, que ano passado tentou extorquir a CABE para a campanha de Agnelo, sem sucesso, em mais de 3 milhões de reais segundo seus dirigentes, ainda está operando nessa empreitada? Queira Deus que não.


Sempre sonhamos com uma Associação única, né verdade? Pois bem, temos a chance de emplacá-la já praticamente montada com cerca de 21 mil associados. É ou não é para fazer qualquer governo tremer? Talvez isso nos leve a imaginar que seja exatamente esse o propósito dessas pessoas que, de alguma forma, estão diretamente ligados ao governo.

Evidente que o blog do Poliglota irá apoiar uma Chapa, e segundo informações colhidas pelo blog, alguns grupos já estão sendo construídos, como o da Coronel da Reserva Maria Costa apoiada pelo Guarda Jânio, o grupo COALIZÃO e um outro organizado por um subtenente bastante conhecido que foi ex-candidato nas eleições passadas, Ricardo Pato. Porém, vamos avaliar todas e principalmente aquelas que tenham propostas voltadas para as PRAÇAS, sem obviamente esquecer TODOS os associados. Estaremos observando com afinco durante essa pré-campanha e sempre abertos a todas as Chapas/Grupos que quiserem apresentar seus projetos. Somos e sempre seremos imparciais como meio de comunicação, mas com certeza nesse jogo só poderá ter um vencedor e espero que seja aquele que realmente se comprometa com a classe mais sofrida da Polícia Militar. A coletividade, acima de tudo, será o parâmetro.

Para finalizar, concito aqueles que estão disseminando essa campanha, fomentada por um aumento de mensalidade, que espero se traduzir em benefícios, que em vez disso não fujam da guerra e coopere para que mudanças futuras sejam feitas com o objetivo real de transformar. Não concordar com isso e nada produzir com sugestões e ações torna-se um ato covarde, e até insano, que pode levar muitos a serem desencorajados e prejudicados em lutar por mudanças que poderão transformar por demais o curso de uma história de dor, sofrimento e desrespeito.

Essa é minha opinião e antes que os críticos de plantão sinalizem com a deturpação da matéria, deixo bem claro que não sou candidato a nenhuma Chapa de Eleições a CABE e que aqui emito tão somente minha opinião pessoal e de cunho meramente jornalístico, além, obviamente, de associado da Caixa Beneficente a qual sonho com uma gestão voltada exclusivamente para aquilo que a originou: A defesa dos Associados e integrantes da Polícia Militar!

Grande abraço,

Poliglota....